Roubo triplamente circunstanciado. Inocorrência de nulidade.

Legitimidade ativa. Sindicato. Artigo 8º, inciso III, da Constituição Federal.

Recurso de revista. Preliminar de nulidade pornegativa de prestação jurisdicional.

Execução contra titular de empresa individual exige despersonalização jurídica

O entendimento é da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em declaração de nulidade processual.

Preliminar de inadmissibilidade do recurso suscitada pelo apelado. Rejeição. Preliminar de nulidade da instrução suscitada pela apelante, por ausência de intimação de todos os advogados da ré.

Processual civil. Apelação cível. Preliminar de inadmissibilidade do recurso suscitada pelo apelado. Rejeição.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Despacho denegatório. Nulidade. Negativa de prestação de tutela jurídica processual.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Resposta à Acusação

Alegada nulidade da Decisão ante a ausência de fundamentação.

Apelação cível. Ação declaratória de nulidade de cláusula contratual c/c cominatória c/c indenizatória.

cobertura da medicação. Paciente que faleceu durante o curso processual.

Administrativo e processual civil.

obscuridade. Vício da representação processual. Questões de fato.

Recurso de revista. Nulidade da sentença.

Cerceamento do direito de defesa. Oitiva de testemunha.

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial

Ausência de Intimação da Sentença. Contrarrazões apresentadas sem apontar nulidade.

Recurso Habeas Corpus. Ação Penal privada

Penal e Processual Penal

Processo civil. Revogação de procuração do advogado pela parte.

Inocorrência de suspensão do processo. Inexistência de nulidade.

Ausência de réu à audiência que ouve testemunhas não acarreta nulidade, decide Plenário

provimento ao recurso. Para ele, não há nulidade porque o réu não manifestou intenção de comparecer ao ato processual.

Recurso em sentido estrito. Sentença de pronúncia.

Preliminar de nulidade da decisão por excesso de linguagem. Rejeição.

Preliminar de nulidade da sentença. Revelia. Efeitos.

Nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Vínculo de emprego. Matéria fática.

Ação de cobrança de aluguéis. Preliminar de nulidade do processo, suscitada pelo relator. Acolhimento. Fiadores ocupantes do pólo passivo da ação.

Ausência de citação. Nulidade absoluta. Precedente do STJ.

Decisão que dá provimento a recurso sem prévia intimação deve ser anulada se houver prejuízo

contrarrazões configura nulidade processual se ficar caracterizado prejuízo à parte contrária.

Empregada discriminada por ser mulher receberá indenização

A autora pretendia a declaração de nulidade processual em razão de a magistrada que acompanhou o

Anulado julgamento de homem acusado de matar filha e lesar mulher intencionalmente

juiz singular, causando a nulidade processual devido à continência entre os crimes